Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (11) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

A discussão estava prevista para o mês passado, mas foi adiada devido a um problema de saúde do relator.

A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 6.

A comissão O colegiado foi criado para avaliar mudanças na legislação de trânsito em vários aspectos, como:

formação de motoristas; segurança viária; regras para exames médicos, psicológicos e toxicológicos; limites de velocidade; radares móveis; sistema de cobrança de pedágio livre (free flow); regras relacionadas à circulação de veículos de mobilidade elétrica leve, como bicicletas elétricas e patinetes. A comissão especial analisa 270 propostas sobre o tema (PL 8085/14 e apensados).

Parecer favorável Aureo Ribeiro apresentou seu parecer em junho, mas um pedido de vista coletivo adiou a discussão e a votação do texto.

Este texto foi publicado originalmente pela Agência Câmara de Notícias, da Câmara dos Deputados, em 10 de novembro de 2026, e é reproduzido na íntegra conforme a regra da Câmara, que autoriza a reprodução das notícias desde que contenha a assinatura da Agência Câmara.