Câmara aprova projeto de lei que cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 11 de novembro de 2026, às 19h46 (horário de Brasília), o projeto de lei PL 504/2021. Segundo a ementa oficial, a proposição cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.

A votação foi simbólica, sem registro nominal de votos, conforme os dados abertos da Câmara.

O texto aprovado é um substitutivo, versão alternativa apresentada pela relatoria em lugar do texto original.

A relatora da matéria em Plenário foi a deputada Ana Pimentel (PT-MG).

A proposição tem como autor Alexandre Padilha, segundo o cadastro da Câmara.

O registro oficial da votação descreve: "Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 504, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Saúde."

A íntegra, a tramitação e os próximos passos da proposição podem ser consultados na página oficial da Câmara dos Deputados.