Projeto cria Sistema Nacional de Economia Criativa de Base Local
O PL 3315/26 propõe o “Criar Brasil” para fortalecer a economia criativa na Região Norte.
O Projeto de Lei 3315/26, apresentado pelo deputado Duda Ramos (Pode-RR), cria o Sistema Nacional de Economia Criativa de Base Local, chamado “Criar Brasil”. O objetivo é apoiar atividades criativas, fortalecer cadeias produtivas e promover desenvolvimento econômico e social, priorizando a Região Norte.
O texto prevê mecanismos de execução e governança, além de metas para estimular inovação, produção, comercialização e inserção de cadeias criativas em mercados internacionais.
O parlamentar destacou que o projeto visa corrigir a invisibilização econômica dos territórios criativos da Amazônia, que recebem celebração simbólica mas carecem de estrutura, financiamento e políticas públicas.
O PL tramita em caráter conclusivo nas comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, de Desenvolvimento Econômico, de Cultura, e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelo Senado.
Documentos e arquivos
- Duda Ramos, autor da proposta - Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosCâmara dos Deputados
Fontes e referências
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