Câmara aprova projeto de lei que institui no calendário nacional o "Dia Nacional do Autocuidado"
Texto foi aprovado em votação simbólica no Plenário, segundo os dados abertos da Câmara dos Deputados.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 10 de novembro de 2026, às 19h08 (horário de Brasília), o projeto de lei PL 3.099/2019. Segundo a ementa oficial, a proposição institui no calendário nacional o "Dia Nacional do Autocuidado".
A votação foi simbólica, sem registro nominal de votos, conforme os dados abertos da Câmara.
O texto aprovado é um substitutivo, versão alternativa apresentada pela relatoria em lugar do texto original.
A relatoria da matéria em Plenário ficou com o deputado Eduardo Bismarck (PV-CE).
A proposição tem como autor Juninho do Pneu, segundo o cadastro da Câmara.
O registro oficial da votação descreve: "Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.099, de 2019."
A íntegra, a tramitação e os próximos passos da proposição podem ser consultados na página oficial da Câmara dos Deputados.
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