Conselho de Justiça Juvenil apoia proposta de reforma de registros criminais de menores

O Conselho de Justiça Juvenil (Youth Justice Board – YJB) recebeu o comunicado do Ministério da Justiça do Reino Unido de que crianças não precisarão mais declarar registros criminais a empregadores e instituições de ensino. O anúncio apoia a abertura de uma consulta sobre a reforma direcionada e proporcional dos registros criminais de menores.

O YJB, que há anos defende essa mudança para oferecer um futuro mais justo aos menores, expressou apoio ao anúncio. Stephanie Roberts‑Bibby, diretora‑executiva do YJB, afirmou que crianças não são pequenos adultos e que muitos que entram em contato com o sistema de justiça conseguem reverter suas vidas.

Pesquisas sobre registros criminais de infância e reincidência indicam que a divulgação contínua de um registro pode limitar o acesso à educação, ao emprego e a outras oportunidades que favorecem a reabilitação. O YJB alerta que, ao definir crianças por seus erros passados, corre-se o risco de estigmatizar e aumentar a probabilidade de novas infrações.

A proposta pretende manter salvaguardas robustas para vítimas e comunidades, preservando a confiança pública no sistema de justiça, enquanto oferece às crianças que se reabilitaram uma chance real de avançar.

Para participar da consulta, interessados podem acessar o site oficial do governo do Reino Unido (GOV.UK).