Comissão da Câmara comemora os 35 anos da Lei de Informática

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), audiência pública para comemorar os 35 anos da Lei de Informática, que estabelece incentivos ao desenvolvimento industrial e tecnológico no Brasil.

O debate será realizado às 9h30, no plenário 1.

Benefícios da legislação A audiência atende a pedido do deputado Vitor Lippi (PSD-SP). Segundo o parlamentar, a legislação contribuiu para fortalecer a capacidade produtiva nacional, atrair investimentos, gerar empregos qualificados e estimular atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).

Lippi destaca ainda que os incentivos previstos na lei favoreceram a articulação entre empresas, instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs), universidades e centros de pesquisa, além de contribuir para o desenvolvimento de projetos de inovação em diferentes regiões do país.

"A audiência pública permitirá a reflexão sobre a trajetória da legislação, a avaliação de seus resultados e a discussão de perspectivas e desafios futuros para o desenvolvimento tecnológico brasileiro", afirma o deputado.

Este texto foi publicado originalmente pela Agência Câmara de Notícias, da Câmara dos Deputados, em 12 de novembro de 2026, e é reproduzido na íntegra conforme a regra da Câmara, que autoriza a reprodução das notícias desde que contenha a assinatura da Agência Câmara.