Arsesp abre consulta pública para reduzir perdas de água
A consulta, válida até 12/11/2026, aceita contribuições de pessoas físicas e jurídicas sobre a nova regulamentação.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) abriu, em 13 de outubro de 2026, a Consulta Pública nº 14/2026. O objetivo é propor regulamentação que reduza e controle as perdas de água nos sistemas públicos de abastecimento regulados pela agência.
A consulta permanece aberta até 12 de novembro de 2026. Pessoas físicas e jurídicas interessadas podem enviar contribuições por escrito, seguindo o modelo disponibilizado no site da Arsesp, para o e‑mail consultapublica@arsesp.sp.gov.br. Cada manifestação deve conter identificação do participante e meio de contato.
A proposta baseia‑se na Norma de Referência nº 15/2025 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Ela prevê a elaboração de Diagnóstico de Perdas de Água e Plano de Gestão de Redução e Controle de Perdas de Água, com diretrizes para diagnóstico, monitoramento e ações de redução.
Após o encerramento, a Arsesp analisará as contribuições e divulgará um relatório antes da deliberação final.
Fontes e referências
Entre com seu e-mail confirmado para participar. Entrar · Criar conta