Congresso aprova indicação de suplente para o Conselho de Comunicação Social

O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (12), a indicação de Paulo Henrique Pimenta da Silva para ocupar uma vaga de membro suplente do Conselho de Comunicação Social (CCS), na representação das empresas de televisão. Ele substitui Fernando Justus Fischer.

Paulo Henrique é diretor de Relações Institucionais do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). É bacharel em Comunicação Social pela Universidade de Brasília (UnB), com habilitação em Jornalismo, especialista em Gerenciamento de Crise e pós-graduando em Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi coordenador de Assuntos Legislativos da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), responsável por sua indicação, e trabalhou em grupos de mídia, entidades de previdência complementar e na Câmara dos Deputados. Em 2018, recebeu o Prêmio CNBB de Comunicação na categoria melhor reportagem de revista.

O CCS é formado por 13 membros titulares e 13 suplentes, que representam diferentes setores da sociedade. Entre eles estão empresas de rádio e televisão, imprensa escrita, engenheiros, cientistas da comunicação, profissionais de cinema, trabalhadores e representantes da sociedade civil. O mandato é de dois anos, com possibilidade de uma recondução consecutiva.

O Conselho faz estudos, pareceres e recomendações sobre temas relacionados à comunicação social no Brasil, além de atender a solicitações encaminhadas pelo Congresso Nacional. Senadores e deputados também podem enviar propostas ao CCS para análise e manifestação dos conselheiros.

O Conselho foi criado pela Lei 8.389, de 1991, e tem regimento interno próprio, aprovado pelo Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 2013.

Este texto foi publicado originalmente pela Agência Senado, do Senado Federal, em 12 de novembro de 2026, e é reproduzido na íntegra conforme a regra do Senado, que autoriza a reprodução mediante citação da Agência Senado.